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O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública presidiu esta quarta-feira, 06 de agosto, a VI Reunião Ordinária do Fórum Nacional Multissetorial da Parceria para o Governo Aberto (OGP), destacando a importância da abertura, da transparência e da participação cidadã na gestão pública.
Durante a sua intervenção, Eurico Monteiro, expressou a sua satisfação em participar do encontro, pela primeira vez na qualidade de tutela do Programa Nacional para a Governação Aberta, e agradeceu o empenho e o envolvimento de todos os membros do Fórum na construção e na execução do II Plano de Ação Nacional da OGP. Para o Ministro, a participação ativa dos diferentes setores na definição de compromissos e na monitorização de resultados marca uma nova era na Administração Pública Cabo-verdiana.
“Sou do tempo em que a Administração funcionava sob o signo da confidencialidade. Hoje, a confidencialidade é exceção e a regra passa a ser a Administração aberta, com portais públicos, contas auditáveis e uma forte cultura de prestação de contas.”, sublinhou.
“Um Governo aberto com outros graus de exigência”, reforçou o Ministro, para quem, nos últimos anos, o país tem avançado significativamente no reforço do quadro legal que assegura o acesso à informação e à documentação pública.
O governante destacou ainda o impacto positivo que a possibilidade de auditoria pública tem sobre a qualidade das decisões tomadas pelos decisores políticos e por quem esteja a lidar com os processos, pois que, a consciência de que as decisões podem ser sindicadas e criticadas aumenta o grau de diligência na decisão.
Por fim, o Ministro enalteceu o trabalho desenvolvido até agora e manifestou otimismo em relação aos resultados da avaliação do atual plano, esperando que Cabo Verde esteja em condições de avançar, em breve, para o terceiro Plano de Ação Nacional.
“Agradeço todo o vosso trabalho e desejo sucessos já nos trabalhos preparatórios para o próximo plano”, concluiu.
Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.