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Ainda durante o “Encontro de gerações dos PALOP”, promovida pela Coligação da Juventude dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, esta sexta-feira, 17, no qual participou de um diálogo intergeracional sobre o legado das lutas de libertação, os desafios atuais e o papel da nova geração na construção do futuro dos países, e que contou com uma plateia de jovens, o Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial destacou as políticas de emprego para a juventude, levadas a cabo pelo Governo de Cabo Verde, realçando que as mesmas encontram-se estruturadas em dois pilares essenciais: a educação e a formação profissional, que comporta uma oferta formativa robusta completamente gratuita a todos os níveis do cadastro social, além de um sistema educativo regular, com ensino também gratuito do primeiro ao 12.º ano de escolaridade.
Além da gratuitidade no ensino e acesso à formação, Eurico Monteiro assegurou que o Executivo insere, anualmente, no Orçamento do Estado, um conjunto de incentivos fiscais destinados a estimular o emprego jovem.
“São deduções oferecidas às empresas que contratam jovens, e essas deduções aumentam consoante a duração do contrato. Ou seja, quanto mais longo for o vínculo laboral, maior é o benefício fiscal. Trata-se de uma política que estimula o emprego jovem, tornando-o menos oneroso para as empresas”, explicou.
No que concerne às novas tecnologias, destaque para a Cabo Verde Digital, um programa voltado para o apoio e a promoção de start-ups jovens em diferentes setores, que, além de formação específica, possibilita o acesso a linhas de crédito especiais com garantias do Estado para os empreendedores.
“Nesta área, tal como em outras, temos um programa robusto para a qualificação dos jovens, que não se limita à formação, mas que cria também as condições para a promoção do emprego e fomento ao empreendedorismo”, indicou o Ministro, destacando, igualmente, o papel das escolas e centros especializados, como a Escola de Hotelaria e Turismo e o Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, que têm formado profissionais altamente requisitados por empresas nacionais e estrangeiras.
“Temos visto empresas a recrutar jovens formados nas nossas escolas, sobretudo nas ilhas do Sal e da Boa Vista. O desafio agora é reter essa juventude qualificada no país, criando condições para que encontrem aqui as mesmas oportunidades que procuram lá fora”, sublinhou o governante, para quem essa retenção depende tanto do esforço das empresas em oferecer melhores condições salariais e competitivas, como do apoio do Estado.
Nesse sentido, anunciou o lançamento, já na próxima semana, de um programa robusto de habitação jovem, em que o Estado passa a adotar uma posição de neutralidade fiscal, isentando impostos e taxas ligadas à construção e transmissão das habitações, com o objetivo de apoiar o mercado de trabalho e aliviar o peso dos custos de moradia.
“Sabemos que uma parte importante do rendimento que as pessoas obtêm no trabalho é gasto com habitação, sobretudo em ilhas como o Sal e a Boa Vista em que o custo da habitação é elevado”, reconheceu o Ministro, adiantando ainda a aprovação, para breve, de um programa de renda resolúvel, para permitir o acesso dos jovens à moradia em condições dignas e sustentáveis.
Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.