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O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial defendeu, esta terça-feira, 23 de setembro, que deve haver uma união de esforço de todos os interlocutores, o Governo e empresariado, para se encontrar um mecanismo mais simplificado e célere no processo de desembaraço de mercadorias nos portos nacionais.
Eurico Monteiro fez esta consideração à margem da mesa redonda “Os constrangimentos enfrentados pelos agentes económicos no desembaraço de mercadorias nos portos nacionais: Que soluções práticas e consertadas para a sua resolução?”, promovida pelo Ministério que tutela, e que reuniu além dele, os Ministros das Finanças, Olavo Correia, e do Mar, Jorge Santos, numa plataforma de diálogo com o setor privado, a qual se juntaram os diferentes stalkholders do setor, entre os quais a ENAPOR, as Alfandegas, para juntos encontrarem soluções práticas para os problemas dos operadores económicos, no que toca ao desembaraço de mercadorias em Cabo Verde.
“Quisemos com este encontro criar uma plataforma de diálogo entre as instituições públicas, os operadores e as suas representações, para que juntássemos todas as narrativas e, numa só voz, encontrássemos a melhor solução para os problemas que têm afligido a classe nesta matéria em particular”, afirmou o Ministro, em declarações à imprensa. Portanto, prosseguiu Eurico Monteiro, “ajustar posições, por forma a podermos encontrar um mecanismo que seja mais simplificado e mais célere no processo do comércio internacional e de importação de mercadorias, mediante um custo não excessivo”.
Como resultado, explicou o governante, entendeu-se ser necessário fazer alguns ajustamentos no que diz respeito, nomeadamente, às tarifas cobradas, aos custos de transporte e à duplicação de procedimentos. Todos os constrangimentos foram postos à mesa, garantiu o Ministro, tendo em vista a criação de um ambiente que diminua “o máximo possível” os custos e o tempo de espera, e acelere o desembaraço das mercadorias.
“Ouvimos as preocupações do setor empresarial, muitas delas legítimas, mas também expusemos o ponto de vista do Estado, e chegamos entre outras conclusões, que é preciso que as instituições garantam um alinhamento dos procedimentos, evitando desta forma, a duplicação de serviços e consequentemente a morosidade nas respostas”, indicou.
Além disso, “ficou aqui assente que não vamos esperar até ter todas estas questões resolvidas para tomar medidas. Vamos resolvendo as questões que podemos agora, enquanto vamos conversando sobre outras e tentando alinhavar soluções”, finalizou o Ministro, para quem, algumas medidas de ajustamentos que têm a ver com a simplificação e aceleração dos mecanismos de desembaraço aduaneiro poderão ser saídas já nos próximos tempos.
Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.