Declaração do Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SCEAM) : Acelerar as soluções climáticas globais: financiar o desenvolvimento resiliente e verde de África

O Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SCEAM) (www.SECAM.org) afirma que a crise climática é uma emergência moral e ecológica. África sofre impactos desproporcionados – secas, ciclones, inundações, desertificação – apesar de ser o continente que menos contribui para as emissões globais. A Igreja Católica em África apela a uma ação ousada, equitativa e urgente para garantir que as soluções climáticas sejam lideradas por África, enraizadas nas comunidades e justas.

1. Soluções climáticas lideradas pela África

A SCEAM insiste que África não deve contentar-se em ser destinatária de agendas externas, mas deve ser a arquiteta de pleno direito do seu futuro ecológico. As comunidades rurais, ricas em sabedoria indígena, são laboratórios de ecologia integral e devem traçar o caminho para o desenvolvimento sustentável.[1]

2. Promover abordagens baseadas na natureza e na tecnologia

A Igreja apoia as energias renováveis, a agricultura regenerativa e as tecnologias adequadas que protegem a biodiversidade e respeitam o património cultural. As verdadeiras soluções devem integrar a equidade social, a dignidade humana e a proteção da criação, e não o lucro a curto prazo ou as «soluções falsas», tais como compensações prejudiciais ou projetos extrativos. Temos de ultrapassar a mentalidade que consiste em parecer preocupado sem, no entanto, introduzir mudanças substanciais. Ainda não estamos a enfrentar os problemas de forma direta, e os compromissos assumidos são fracos e difíceis de cumprir. Não podemos continuar a inventar desculpas; o que precisamos é de coragem e determinação para abandonar resolutamente os combustíveis fósseis, adotar fontes de energia renováveis e mudar verdadeiramente o nosso modo de vida para o bem da nossa casa comum.[2] 

3. Desenvolver as energias renováveis

O SCEAM defende o investimento em sistemas renováveis descentralizados e comunitários, em particular solares, que criam empregos dignos, capacitam mulheres e jovens e reduzem a pobreza energética, ao mesmo tempo que limitam as emissões de carbono. O futuro reside nesta energia renovável, nomeadamente os painéis solares.[3] É essencial investir em energias limpas e modernizar as infraestruturas para combater a pobreza energética em África.[4]

4. Mobilizar o financiamento climático de forma equitativa

A Igreja apela às nações ricas para que paguem a sua dívida ecológica através de um financiamento climático transparente, acessível e que não gere dívida. Os fundos para perdas e danos e para adaptação devem estar rapidamente operacionais, chegar diretamente às comunidades vulneráveis e promover a resiliência em vez da dependência. Como comunidades católicas de África, pedimos aos líderes das nações e instituições que reconheçam o seu dever moral e se comprometam a tomar medidas urgentes e ambiciosas para proteger a nossa casa comum e os mais vulneráveis. Os atrasos e as meias medidas apenas agravam o sofrimento das nossas populações e põe em risco as gerações futuras.[5] Qualquer acordo deve incluir financiamento para perdas e danos, que consiste em indenizar os países que já sofrem os efeitos devastadores das alterações climáticas sem serem responsáveis por elas. Trata-se de uma questão de justiça e solidariedade com as comunidades mais pobres e mais afetadas.[6]

5. Garantir a adaptação e a resiliência

Os esforços de adaptação devem preservar a segurança alimentar, os sistemas de abastecimento de água e os meios de subsistência, dando prioridade às populações pobres e marginalizadas. As comunidades religiosas estão dispostas a colaborar para educar, mobilizar e acompanhar as populações afetadas.

6. Fundamentos morais e solidariedade global

A ação climática é um imperativo espiritual.

O Fundo para Perdas e Danos deve ser implementado com urgência para responder aos efeitos devastadores das alterações climáticas que já estão a destruir vidas e meios de subsistência. Os países ricos devem reconhecer e pagar a sua dívida ecológica para com os países do Sul, sem continuar a endividar as nossas nações com empréstimos disfarçados de ajuda climática. Temos de pôr fim à expansão dos combustíveis fósseis e, em vez disso, desenvolver soluções energéticas limpas e renováveis que capacitem as nossas comunidades, respeitem as nossas culturas e protejam a nossa casa comum.[7]

A própria Terra, oprimida e devastada, está entre os mais abandonados e maltratados dos nossos pobres.[8]

O nosso compromisso

Com base na Laudato Si’ e na Laudate Deum, a SCEAM compromete-se a:

• Promover a conversão ecológica em cada paróquia, escola e diocese;
• Defender, na COP30 e noutros fóruns mundiais, a eliminação progressiva e equitativa dos combustíveis fósseis e a transição para as energias renováveis;
• Criar um observatório eclesial sobre justiça climática para monitorizar a implementação dos compromissos climáticos;
• Associar-se a atores éticos para construir uma África verde e resiliente.

África deve erguer-se como voz moral e agente da sua própria transformação. A justiça, a solidariedade e o respeito pela criação não exigem menos do que isso.

Distribuído pelo Grupo APO para Symposium of Episcopal Conferences of Africa and Madagascar (SECAM).

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